O Porta-voz das sessões do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, revelou que durante a 10ª sessão ordinária, havida na Terça-feira (21), o Governo aprovou uma proposta de Lei que, ao ser aprovada pela Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, o Serviço Militar poderá passar dos actuais dois anos para cinco.
Segundo Swaze, essencialmente, a proposta visa adequar a lei aos desafios políticos e socioeconómicos impostos à instituição militar na actualidade, bem como pelos imperativos resultantes da sua evolução.
Para Filimão Suaze, o aumento dos anos é benéfico porque o recruta vai ter espaço suficiente para se profissionalizar, e mais tarde poder determinar se fica definitivamente nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), ou é desmobilizado para desenvolver outras actividades.
“Portanto, tentamos trazer aqui todo um conjunto de respostas das lacunas que se fazem sentir na legislação em vigor”, disse Swaze, para quem a proposta traz também desafios relacionados com o impacto orçamental já que, agora, o militar permanece apenas dois anos, contra os cinco anos propostos. [Para continuar a ler esta e/ou mais outras notícias da AIM contacte-nos pelo link: https://aim.org.mz/sample-page/]