O Posto Administrativo da Matola-Rio que nos últimos anos conheceu um crescimento abismal espevitado pelo complexo da Mozal (Mozambique aluminium smelter), um projecto de fundição de alumínio no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, na província sulista moçambicana de Maputo, foi elevada a categoria de Vila, juntamente com outras 14 sedes distritais e povoações espalhadas um pouco por todo o País.
O projecto da Mozal é uma unidade de fundição que iniciou suas operações como produtora de alumínio exclusivamente para exportação. A fundição localizada a 20 quilómetros a oeste da cidade capital moçambicana de Maputo, foi inaugurada formalmente em Setembro de 2000.
Assim, o Governo moçambicano, reunido Terça-feira (17/05) na 16ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, decidiu elevar à categoria de vila um grupo de 15 sedes de distritos e de alguns povoados (incluindo o Posto Administrativo da Matola-Rio) nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Niassa.
Trata-se da Matola-Rio e Ponta de Ouro, na província de Maputo, Chongoene, Mapai e Massingir, na província de Gaza, Mucuhuine e Mabote, na província de Inhambane, Sussundenga, na província de Manica, Marínguè e Machanga, na província de Sofala, Manje, Chitima e Luenha, na provícnia de Tete, Ile, Nicoadala e Mopeia, na província da Zambézia, e por último em Malulu e Maúa, na província de Niassa.
Falando à imprensa minutos após o término da sessão, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse que na mesma sessão, o Executivo moçambicano aprovou o Regulamento de Operacionalização da Plataforma de Disseminação e Comunicação de Informação de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones.
O documento regulamenta o subsistema de aviso prévio e de alerta visando a disseminação atempada de informação para a tomada de medidas preventivas pelas comunidades potencialmente em risco e pelas entidades competentes. Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, explicou que existem três grandes eixos de interessados directos sobre aviso prévio para a ocorrência de ciclones ou outro tipo de eventos climáticos, apontando primeiro as comunidades das zonas afectadas.
Apontou os órgãos competentes que devem fazer uma intervenção directa, e terceiros os parceiros do Executivo, que precisam de estar suficientemente informados sobre possíveis ocorrências de ciclones ou outras intempéries naturais. Cada um dos intervenientes, de acordo com Suaze, deve desempenhar o seu papel de forma informada.
“O que fizemos é regulamentar o próprio sistema de aviso prévio, portanto, melhorar os sistemas de comunicação de aviso prévio”, disse. O instrumento aplica-se às entidades e órgãos do nível central até ao local, que, no desempenho das suas funções, concorrem para produção, análise e disseminação de informação meteorológica, hidrológica e de gestão e redução do risco de desastres. O regulamento operacionaliza o Subsistema de Aviso Prévio e de Alerta.
Na mesma sessão, o governo autorizou provisoriamente o pedido do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) formulado pelo Centro de Promoção do Desenvolvimento Económico de Cabo Delgado, província nortenha do país, referente a uma área de 12 mil hectares. A área está localizada no distrito de Palma, em Cabo Delgado. O referido centro tem como objectivo a gestão de programas estratégicos que visam impulsionar o desenvolvimento socioeconómico local e integrado de Cabo Delgado.
Explicou que todos os projectos de investimento instalados em Cabo Delgado, em última análise visam a reconstrução, recuperação da economia ou empoderamento das populações para que tenham. As instalações da petrolífera francesa, TotalEnergies estão baseados em Palma, onde aquela multinacional lidera o Projecto Mozambique LNG, um consórcio que está a investir na exploração de gás natural na bacia do Rovuma, Área 1.
O governo também apreciou a informação sobre o processo de transformação da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) para o nível 3. A ANARME tem como missão estabelecer regras para a produção, distribuição, uso e disponibilização eficiente e segura, bem como garantir a qualidade dos medicamentos, vacinas, produtos biológicos e de saúde pública.
(AIM)
Telinforma/JSA