Por: Rosa Inguane, da AIM, em Nampula
O Secretário de Estado para Nampula, no norte de Moçambique, Mety Gondola, anunciou que o governo provincial baniu, recentemente, empreiteiros que não honraram os compromissos assumidos na edificação de infra-estruturas pagas pelo estado.
O governante fez estas revelações, recentemente durante a Sétima edição do Briefing Económico da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) decorrido na cidade de Nampula e que juntou dezenas de empresários, filiados naquela agremiação.
Esta não foi a primeira vez que o Secretário de Estado deplorou a actuação de empreiteiros, cujo número não especificou, que recebem pagamentos por obras não executadas ou sem qualidade e, nalguns casos, com a conivência de fiscais e funcionários do estado.
“Os funcionários que autorizaram pagamentos para trabalho não realizado serão levados a justiça”, enfatizou, para depois especificar que “na nossa província temos estado a debater-nos com alguns problemas na área de construção civil. Alguns empresários de malte estão a sujar a classe. Receberam valores do estado e não realizaram o trabalho que deveriam, outros fizeram-no, mas sem a qualidade esperada. Estamos a reforçar o cerco a este problema”.
O governante esclareceu que foram identificadas algumas empresas que têm contratos com o Estado desde 2019, mas, como têm pendentes não serão autorizadas a receberem trabalhos adicionais até que consigam saná-los.
“Alguns já banimos da nossa lista, não poderão realizar trabalho algum ou celebrar contratos com o Estado enquanto estiverem na situação de pendência, a outros os casos já foram remetidos à Procuradoria, mas como existem outros, onde sabemos, estarem funcionários públicos metidos no problema, encaminhamos esses processos ao Gabinete Provincial de Combate a Corrupção”, anotou.
Gondola informou que em breve essa lista será partilhada com a CTA para que possa ter a percepção exacta desta situação, pois, o comportamento de alguns estão a manchar toda a classe.
Num outro desenvolvimento, Mety Gondola informou que o governo da província de Nampula tem em caixa 65 milhões de meticais para continuar a pagar dívidas contraídas pelo Estado junto do empresariado no período 2014/2017.
Esta, segundo a fonte, é a continuação da liquidação das dívidas do Estado, o que, em última análise, permite aos empresários reinvestirem nos seus negócios, por isso, assegurou que o processo de pagamento deverá atingir um número de cobertura bastante elevado.
“Em 2020 na nossa província pagamos 180 milhões de meticais abarcando 378 empresas, em 2021 realizamos 175 milhões para 360 empresas, mas referir que algumas das empresas alistadas, infelizmente não reaverem os seus recursos”, apontou.
Estes desenvolvimentos foram partilhados pelo Secretário de Estado Mety Gondola, na sétima edição do “Economic Briefing” da CTA, que teve lugar, há dias, na cidade de Nampula, abordou o desempenho do sector empresarial no quarto trimestre de 2021 e as perspectivas económicas de curto e médio prazo para 2022.
(AIM)
RI/JSA