Por: Paul Fauvet, da AIM
O Tribunal da Cidade de Maputo emitiu um mandado de detenção do Advogado Alexandre Chivale, depois de este ter ignorado uma intimação em Janeiro para depor como testemunha no julgamento de 19 pessoas acusadas de crimes relacionados com o escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique.
Inicialmente, pensou-se que deveria ser emitido um mandado de prisão internacional, na crença de que Chivale pode ter se refugiado no Líbano, país que o advogado visita com frequência.
Mas, de acordo com uma reportagem da edição de sexta-feira do jornal independente “Carta de Moçambique”, esta possibilidade é agora considerada improvável, e a busca por Chivale está agora concentrada em Moçambique.
Chivale é advogado da família do ex-presidente Armando Guebuza, e no ano passado compareceu ao julgamento das “dívidas ocultas” como advogado do filho mais velho do ex-presidente, Ndambi Guebuza, e de António Carlos do Rosário, ex-chefe do inteligência econômica no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
Mas em 19 de outubro, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse.
Logo no primeiro dia do julgamento, 23 de Agosto, a procuradora Sheila Marrengula havia pedido ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ele ser director da Txopela Investments, empresa efectivamente dirigida por Rosario e que tem vínculos estreitos com o grupo de Abu Dhabi Privinvest.
Marrengula argumentou que o Txopela é um dos canais de distribuição de propina da Privinvest. Após a prisão de Rosario, propriedades registradas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “depositário de boa-fé”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosario.
Em outubro, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que Txopela continuasse administrando as propriedades. Txopela, salientou, “é acusado de branqueamento de capitais, tendo esse dinheiro sido utilizado para comprar imóveis, incluindo o apartamento onde vive agora Alexandre Chivale”.
Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.
Mas o juiz logo quis que Chivale voltasse ao tribunal – mas como testemunha, não como advogado, para testemunhar as atividades do Txopela, do qual foi director. Um oficial de justiça tentou intimar Chivale, sem sucesso, e em Janeiro Baptista ameaçou mandar prendê-lo e levá-lo ao tribunal sob escolta.
Chivale enfrenta agora, não só a perspectiva de ser obrigado a depor no presente julgamento, mas também um processo separado pelo crime de desobediência.
De acordo com a “Carta de Moçambique”, o Ministério Público também acredita ter provas suficientes para acusar Chivale, presumivelmente por branqueamento de capitais.
Entretanto, um dos arguidos, Renato Matusse, ex-assessor político de Guebuza, não teve sucesso na tentativa de ganhar mais tempo para contratar um novo advogado, uma vez que Baptista expulsou os seus dois advogados anteriores, Salvador Nkamati e Jaime Sunda, ao tribunal na sexta-feira passada por seus repetidos insultos e desafios à sua autoridade.
Baptista deu a Matusse cinco dias para contratar um advogado, caso contrário o tribunal nomearia um defensor oficial.
Mas na quinta-feira, Matusse disse estar “desconfortável” com um defensor oficial porque acredita que as próximas testemunhas do caso (ex-ministro do Interior Alberto Mondlane, e atual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane) “serão vitais para a minha defesa”. ”.
Apoiado pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Matusse pediu o adiamento do julgamento para a próxima semana.
Marrengula opôs-se a qualquer novo atraso no processo: não viu qualquer ligação entre Matusse e Alberto Mondlane (que já foi interrogado pelos procuradores durante as investigações preliminares). Baptista concordou e rejeitou o pedido de Matusse.
Ele nomeou como defensor oficial de Matusse Abdul Gani, que é um dos advogados de defesa mais experientes do país.
Quando Mondlane prestou depoimento no final do dia, Marrengula estava certo – seu depoimento não tinha nada a ver com Matusse.
(AIM)
PF/JSA