A Porta-Voz do Ministério moçambicano da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Gina Guibunda, confirmou, Segunda-feira (07/02), em Maputo, a existência de suspeitas de corrupção nos serviços provinciais de Educação na província sulista moçambicana de Inhambane.
Os alegados casos de corrupção foram denunciados através de uma carta datada de 10 de Dezembro do ano passado (2021) a que os órgãos de Comunicação Social tiveram acesso. “Venda” de certificados de habilitações literárias, viciação de notas de frequência dos alunos, cobrança de 50 mil meticais (cerca de 783,6 dólares ao câmbio do dia) para cada ingresso no Instituto de Formação de Professores (IFP), e para afectação ao quadro docente, engrossam a lista dos casos denunciados.
A porta-voz do MINEDH, que falava em Conferência de Imprensa, assegurou o decurso de diligências para responsabilizar criminal e disciplinarmente os prevaricadores. “Infelizmente, o Ministério confirma, sim, a existência desses actos. Tomamos conhecimento da fraude que aconteceu. As instituições estão a trabalhar no assunto”, disse.
Para Guibunda o desfecho do caso será primeiramente divulgado pelos órgãos locais e pelo Ministério logo que tomar conhecimento das decisões “tomadas lá”, em função de cada caso. Segundo Guibunda, a parte criminal vai às instâncias que cuidam da matéria.
“Em caso de fraude, está previsto, primeiro, que se aplique o que está patente no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cabendo a parte criminal a outras instâncias. Mas nós sabemos que o assunto não foi esquecido e que está sendo tratado”, salientou.
A “carta denúncia” faz referência aos nomes das pessoas acusadas e apresenta detalhes sobre como ocorre o esquema de corrupção naquela província. No entanto, a fonte diz ser prematuro dizer se os envolvidos continuam ou não no activo.
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(AIM)
Telinforma/JSA