Por: Leonel Ngwetsa, da AIM
O Advogado Damião Cumbana, mandatário judicial da ré Ângela Buque Leão, esposa do ex-Director-Geral do Servico de Informcação e Segurança do Estado moçambicano (SISE), o réu Gregório Leão, diz que a narrativa apresentada por alguns réus e declarantes, em sede de julgamento do mediático processo das ”dívidas ocultas”, de que foram contraídas em defesa da soberania é uma matéria que precisa ser analisada com a devida serenidade.
Em declarações ‘a AIM, Cumbana citou como exemplo as recentes alegações do ex-governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gove, que sendo declarante, confessou ter dado parecer favorável para a contratação do empréstimo no valor de 622 milhões de dólares, em nome da empresa ProÍndicus, em defesa da soberania nacional.
Durante a audiência, o ex-governador disse ter dado parecer favorável porque o projecto visava fazer face as questões de segurança na zona costeira moçambicana, que de 2012 a 2015, altura em que deu o despacho, era alvo de baldeamento, no alto mar, trafico de drogas, pirataria, entre outros males, aliado a questão de ataques armados na parte terrestre, perpetrados pela Renamo, segundo maior partido da oposição em Moçambique.
Antes da audiência do ex-governador do Banco Central, a tese de que as dívidas foram contraídas em defesa da soberania já tinha sido apresentada pelo ex-Director Nacional de Inteligência Económica do SISE, o réu António Carlos do Rosário.
Durante o julgamento, o réu defendeu que os empréstimos avaliadas em 2,2 mil milhões de meticais contraídos em 2013 e 2014, em forma de crédito junto do Banco europeu Credit Suisse e VTB da Rússia, em nome das empresas moçambicanas Proíndicus, Ematum e MAM, foi feita em defesa da pátria e soberania.
Na análise do causídico, a narrativa defendida pelos dois sujeitos processuais e não só, deve ser analisada com profundidade porque apesar do Estado moçambicano ser um Estado de Direito, até agora, não houve nenhum réu e declarante que apareceu em sede de julgamento a dizer que as dívidas não eram necessárias, portanto, no seu entender o problema esta’ na forma como o processo foi executado.
”A urgência com que esta matéria foi tratada em parte entendo que tenha dado causa a estas questões, fala-se de ter havido atropelos a própria lei, mas havia a questão de segurança que muita das vezes não pode ser ignorada, sob o risco de pagarmos caro”, disse Cumbana.
Num outro desenvolvimento, Cumbana explicou que ”o facto de estarmos num Estado de Direito é preciso perceber que Moçambique é um Estado em construção, por isso é necessário analisarmos este caso com a devida serenidade, não com emoção”.
Por outro lado, o Causídico falou da situação do terrorismo na província de Cabo Delgado, extremo norte de Moçambique, região que deste Outubro de 2017 é alvo de grupos extremistas que já causaram cerca de 3.000 mortos e mais de 850 mil deslocado, para alem da destruição de varias infraestruturas públicas e privadas.
Relativamente a este caso, a fonte disse que o País esta’ a conseguir fazer a devida gestão porque já tem experiência de outros processos anteriores, em que houve necessidade de fazer investimento para suprir questões de segurança da soberania, a titulo de exemplo. Assim, Cumbana disse que o país acabou recorrendo a ajuda militar de Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento de Países da Africa Austral (SADC), para fazer face as incursões dos terroristas.
Na ótica do advogado, este é um sinal de que Moçambique esta’ a saber lidar com situações de segurança interna, diferentemente do cenário que se viveu em 2013 e 2014, altura em que foram contraídas as dívidas.
”Em tempos de conflito armado há aspectos que é preciso ver como e’ que elas funcionam. E’ necessário que a gente situe os factos no tempo. O nosso País esta’ a passar por um conflito em Cabo Delgado, pelo qual devido o tempo que leva ja estamos minimamente preparados inclusive estamos a contar com o apoio de outras nações”, ajuntou.
Já foram ouvidos em sede do tribunal todos 19 réus envolvidos no escândalo milionário. Contudo, a previsão do tribunal é ouvir os mais de 60 declarantes processuais até o dia 28 de Dezembro do ano em curso. Ate’ aqui ja’ foram ouvidos 27 declarantes, devendo retomar a audiçao Segunda-feira (29/11).
(AIM)
LW/JSA