Moçambique/AR: Sérgio Pantie Fala do Que Espera da IV Sessão Ordinária e da Situação do Pais

A abertura, Quarta-feira (20), da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República de Moçambique (AR), nesta sua IX Legislatura, foi marcada por intervenções dos principais actores políticos. Depois da Presidente da AR, Esperança Bias, o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, partido no poder, Sérgio Pantie, fez uma longa abordagem sobre o que se espera desta sessão, bem como da situação geral do País nas componentes política, económica, sanitária, terrorismo, entre outros pontos. A AIM passa a destacar os tópicos desta intervenção de Sérgio Pantie, no discurso directo.

FRELIMO PREOCUPADA COM O TERRORISMO EM CABO DELGADO

Bancada da Frelimo apela ao governo a continuar e privilegiar acções para  conter a Covid-19
Infelizmente, neste momento que nos dirigimos ao nosso povo, uma parte dos nossos irmãos, em alguns distritos de Cabo Delgado, ainda vivem aterrorizados e desolados, longe de suas casas e seus lares porque um grupo de bandidos, sem dó nem piedade escolheu infundadamente a via do terror para matar, mutilar, violar, destruir bens públicos e privados como jamais visto no nosso solo pátrio.
Os terroristas espalharam o sangue e a matança de população indefesa nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe e Quissanga, entre outras regiões.
Este calvário de barbaridade e atrocidades que se abatem sobre o nosso país faz mais de 3 anos, agudizou marcadamente o luto e a pobreza sobre o nosso povo naquela região. E, a maior desgraça do que assistimos só não se expandiu mais, graças a coragem e bravura
dos nossos jovens soldados das Forças de Defesa e 
Segurança que se bateram heroicamente contra os terroristas que até hoje não tem cara e nem rosto, alguns dos quais estrangeiros cuja motivação tem sido a pilhagem dos nossos recursos.
Desde a primeira hora o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi desencadeou acções e esforços para a defesa da vida das populações e o restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas.
O Presidente FILIPE JACINTO NYUSI priorizou o combate ao terrorismo, como um fenómeno complexo que ameaça a paz e segurança das nações devendo, por isso, envolver múltiplos actores para a sua erradicação.
E, foi fruto deste pragmatismo e trabalho diplomático do Presidente Nyusi que as forças conjuntas da SADC e do Ruanda vieram a Moçambique e com os moçambicanos estão a obter resultados animadores no teatro operacional norte. Relativamente a esta questão permitam-nos parafrasear o mais Alto Magistrado da Nação quando afirmou e nós citamos:
“…Em Moçambique nunca tínhamos estado perante uma guerra contra o terrorismo. É um fenómeno novo, para nós […] se a casa do vizinho está a arder juntos podemos extinguir o fogo e criar condições para que não haja mais fogo no futuro […] neste momento que recebemos o apoio, estamos, em simultâneo, a capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) para poderem fazer face as fases posteriores de combate ao terrorismo […]” – (Fim de Citação). 
Graças a coragem, ao cometimento e a visão do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, os terroristas estão a ser postos para fora de combate e a situação de segurança tende a melhorar de forma progressiva fruto da acção combativa das nossas Forças de Defesa e Segurança e das tropas dos países da Região e do Ruanda.
Contrariamente a algumas vozes da nossa política e da sociedade civil, insensíveis a dor e ao sofrimento do nosso povo, a Bancada Parlamentar da FRELIMO saúda e encoraja e se revê na decisão do Governo de Moçambique de acolher a vinda das tropas da SADC e do Ruanda, numa altura em que as acções dos terroristas estavam a recrudescer contra as
populações indefesas. 
Para o sossego do nosso povo, será sempre bem-vinda a solidariedade dos países e povos irmãos. Vale lembrar que no passado também contamos com o apoio e solidariedade dos países e povos irmãos na luta da libertação nacional, bem como fomos solidários com a luta de muitos povos oprimidos tais como o Zimbabwe, a Namíbia, a África do Sul, o Timor-Leste, a Palestina, a República Árabe Saraui Democrática só para citar alguns exemplos.
Permitam-nos, ainda, saudar a decisão da Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da SADC de alargar a missão militar Conjunta da SAMIM no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
Como muitos, temos a noção de que ainda não é o momento para cantar vitórias, mas temos a certeza de que a vitória contra os terroristas e bandidos é certa. 
A realidade dos factos que nos chegam de Cabo Delgado impele-nos a saudar e encorajar Sua Excelência Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela sua liderança, pragmatismo, visão
acertada, corajosa e amor ao povo.
Tomamos a ocasião para saudar vivamente a contínua relação de confiança existente entre as populações locais e as Forças de Defesa e Segurança, da SADC e do Ruanda.
Através deste plenário, expressamos o nosso veemente repúdio e condenação contra os terroristas e suas acções, e reiteramos o nosso encorajamento às Forças de Defesa e Segurança para eliminarem este mal no nosso país.
As populações vitimas do terrorismo, em particular, o povo moçambicano em geral e o mundo, estão indubitavelmente alinhadas e apoiam a decisão tomada pelo Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Parabéns, avança e não há recua!

HEROÍSMO, BRAVURA E CAPACIDADE REVERTEM A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA EM CABO DELGADO

Graças ao heroísmo, bravura e capacidade combativa das nossas gloriosas tropas e das tropas da SADC e Ruanda, a situação geral de segurança se reverteu para o melhor. É neste contexto, que o Governo tem estado a conduzir e coordenar acções com vista a mobilizar recursos para a implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, que irá propiciar o regresso gradual e seguro das populações às regiões outrora abandonadas.
 
Mozambique Archives - News4uDevido a barbaridade e sofrimento da população, a solidariedade interna continua a ser necessária para atender ao grande desafio de assegurar a resposta às necessidades básicas dos deslocados, uma vez que centenas de milhar de compatriotas continuam a viver em condições extremamente difíceis e a precisarem de apoio para retomarem as suas vidas. Juntemos aquilo que pudermos, quer individualmente, quer através das associações, confissões religiosas e outras organizações. Juntos fazemos a diferença e somos mais fortes.
É desejo da Bancada Parlamentar da FRELIMO que as zonas assoladas pelo terrorismo voltem a ser de paz, tranquilidade e esperança, atraindo assim investimentos e garantindo a criação de empregos para mulheres e jovens poderem dar a sua contribuição para o desenvolvimento do País.
Frelimo Preparada para o Debate e Aprovação da Diversa Legislação e Outros Instrumentos Vitais
Nesta IV Sessão Ordinária procederemos ao debate e aprovação de diversa legislação e outros instrumentos vitais para a organização e o desenvolvimento económico, social, político e cultural do País.Arquivo de Política - Karingana Limitada
Entre outros pontos constantes da agenda destacamos o momento nobre e sublime que será a vinda a “Casa do Povo” do Chefe do Estado, Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI,
oportunidade ímpar que os moçambicanos têm para acompanhar do Chefe de Estado a descrição objectiva sobre a Situação Geral da Nação.
A vinda do Governo a “Casa do Povo” para às Sessões de Informações do Governo e de Perguntas ao Governo irá permitir a discussão de questões que preocupam os moçambicanos. No período em que estivemos nos Círculos Eleitorais, tivemos a ocasião de contactar as populações, com quem, os deputados da FRELIMO avaliaram os progressos, os desafios, as aspirações e as expectativas no que respeita à acção do nosso Executivo na busca de soluções para a melhoria progressiva da qualidade de vida.
Na Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2022, teremos a oportunidade de acompanhar às acções planificadas e os recursos previstos para o próximo ano com vista a melhoria do bem-estar das famílias moçambicanas, de acordo com o plasmado no Programa Quinquenal do Governo. 
Com o debate e aprovação da Proposta de Lei que Define as Regras e Critérios para a Fixação da Remuneração dos Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos, pretende-se estabelecer os princípios, as regras e os critérios objectivos, uniformes e progressivos para a fixação da remuneração e instituir uma Tabela Salarial Única aplicável aos servidores públicos, incluindo os titulares ou membros dos órgãos públicos e garantir o equilíbrio salarial, reduzir a volatilidade da folha salarial e tornar a evolução na carreira e o exercício de funções em comissão de serviço, mais competitivo. 
Com a Revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado pretende-se contribuir para a consolidação de uma Administração Pública mais actuante, pro-activa, dinâmica e eficiente na prestação de serviços de qualidade ao cidadão.
O debate e aprovação das Leis da Comunicação Social e a Radiodifusão iniciada na III sessão deste ano, é fundamental para a melhoria do quadro regulatório dos sectores visados e da liberdade de expressão e informação no âmbito da consolidação da democracia. A aprovação destes instrumentos irá permitir, igualmente, que se criem condições para a expansão e o fornecimento de serviços de qualidade ao nosso Povo.
Amanhã, dia 21 de Outubro, primeiro dia de debate nesta Magna Casa, teremos a oportunidade de acompanhar o funcionamento e os desafios da Administração Pública, no atendimento do nosso povo, através da Informação Anual do Provedor de Justiça. É um momento no qual tomaremos conhecimento de todas as actividades desenvolvidas pelo órgão com vista a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, junto da Administração Pública, assegurando através de meios informais, a justiça, a legalidade e a regularidade do exercício dos poderes públicos.
Ainda nesta sessão vamos apreciar, debater e aprovar a Proposta de Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado; a Proposta de Lei de Saúde Pública, a Proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública; a Proposta de Lei de Protecção Contra Incêndios, entre outras matérias relevantes para o desenvolvimento do País e que mostram a determinação do Governo em melhorar diversa legislação.
Tal como noutras ocasiões, olhando para o rol de matérias, a Bancada Parlamentar da FRELIMO está pronta para esta Sessão para, com a mesma responsabilidade e sentido de missão, cumprir integralmente com a agenda da presente Sessão e representar
condignamente os interesses dos moçambicanos.
Estamos no último trimestre do segundo ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo, fruto da vitória retumbante, inquestionável, asfixiante, expressiva e demolidora da FRELIMO e do Camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi.
Em contexto adverso, marcado pelo terrorismo na zona norte e violência armada no centro, ciclones e outras calamidades naturais, a pandemia da Covid-19 e a situação económica regional e mundial, vemos um Governo que, de forma serena e focado no desenvolvimento, está a providenciar as melhores condições de vida às populações, garantindo a construção de infraestruturas essenciais como estradas e pontes, água e energia, apoio aos pensionistas, aos agricultores, formação de extensionistas, cuidados de saúde às nossas populações, sobretudo as mais vulneráveis.
Permitam-nos destacar algumas realizações do Governo, no período que nos separa da última Sessão à esta, como o Lançamento do Programa de Investimentos do Abastecimento de Água Urbano; a Inauguração do Edifício da Procuradoria Provincial de Nampula; o Lançamento das Estradas Rurais – Promove Transporte, no Distrito de Angoche, Província de Nampula; o Lançamento da Iniciativa Presidencial Centros de Referência do Ensino Técnico Profissional – PROCREF; o Lançamento do Processo de Revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035; a Inauguração da nova sede da Televisão de Moçambique (TVM), dando um passo significativo rumo a digitalização do país; O sucesso do Fundo para a Iniciativa Juvenil que tem financiado inúmeros projectos juvenis, bem como a distribuição de kits de auto emprego, permitindo que muitos jovens possam se especializar como serralheiros, carpinteiros, agricultores, no corte e costura, mecânica, culinária entre outros, tendo o seu primeiro emprego gerando renda e empregando outros concidadãos.
A Bancada da FRELIMO saúda o Governo pelo excelente trabalho que tem estado a realizar para melhorar a vida dos moçambicanos a quem exortamos a continuar o seu engajamento patriótico no desenvolvimento do País. E como o povo diz “Com a FRELIMO e Nyusi Unidos, Moçambique Avança”.

ORGULHO E RESPONSABILIDADE NA CANDIDATURA DE MOÇAMBIQUE A MEMBRO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

Com enorme orgulho e sentido de responsabilidade, a República de Moçambique submeteu a sua candidatura a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2023-2024, em eleições a serem realizadas no próximo ano.
Filipe Nyusi recebe esta quinta-feira o Secretário-Geral da ONU - NoticiasAISendo membro das Nações Unidas desde 1975, a candidatura de Moçambique é fundamentada na grande importância que o país atribui a Paz e segurança internacionais, condições para um mundo pacífico e focado na agenda do desenvolvimento.
O nosso país tem feito parte de inúmeras iniciativas tendentes a busca de soluções concertadas para o desafio colectivo global de manutenção da paz e segurança internacionais e de construção de um mundo cada vez mais seguro e próspero. Também tem participado no quadro da SADC, da CPLP e da União Africana na prevenção e gestão de conflitos de várias ordens.
Importa realçar que a candidatura de Moçambique já conta com o incondicional apoio da SADC, da União Africana, da CPLP e de vários Países que se revêem nesta propositura.
Pela candidatura da Pérola do Índico que é de todos os moçambicanos e promove a nossa nação no plano internacional, saudamos ao seu mentor Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da República.
Aproveitamos o ensejo para felicitar o Governo de Moçambique, as missões diplomáticas e ao Doutor Leonardo Simão, médico e diplomata de carreira e embaixador itinerante da candidatura aos quais auguramos sucessos.
Aos embaixadores e representantes de todos os países e organizações residentes em Moçambique, pedimos apoio para o endosso da candidatura de Moçambique, pois será uma candidatura que vai orgulhar todas as Nações.
A Bancada da FRELIMO reitera o seu apoio a esta candidatura e exorta todas as Bancadas Parlamentares, os partidos extra parlamentares e a toda sociedade moçambicana a empenhar-se na promoção da candidatura do nosso querido país.

PAZ, DESÍGNIO DE DEUS E DE TODOS OS POVOS DO MUNDO

A paz, este desígnio de Deus e de todos os povos do mundo, é fundamental para o desenvolvimento económico e social. É tendo em conta este aspecto que o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, obreiro da paz, engaja-se e compromete-se a tudo fazer para promover e garantir a paz aos moçambicanos.Instituto Foco - Celebramos hoje, em toda REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, o Dia Do  Acordo Geral da #Paz. Defina em 2 palavras só o que a #PAZ significa pra  ti. Partilhe com os
Poucos dias depois da celebração do dia 4 de Outubro, momento em que celebramos a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), recebemos a notícia da morte do líder da Junta
Militar da Renamo que protagonizava acções que atentam contra as populações e pondo em causa a paz na região Centro do País. Infelizmente, quem pagou o preço da dissidência do cidadão Mariano Nhongo com a liderança do seu Partido, foram as populações indefesas que de forma fria e barbaramente assassinadas, muitas das quais quando procuravam sustento de suas famílias.
Queremos lembrar que, no Mais Alto critério da sua Magistratura, o Presidente da República fez, em várias ocasiões apelos e exortações, para que se resignassem e se juntassem ao processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração Social (DDR), retomando a vida civil, junto dos seus familiares e nas comunidades, mas estes sempre responderam com tiros e violência, ignorando completamente as vozes e clamores de toda uma nação.
Um apelo aos que teimam em pegar em armas para tentar vencer a força de um povo unido e pacifico, em particular aos que estão em Cabo Delgado e na zona centro do país, a criar terror as nossas populações: aceitem a clemência que o nosso Presidente da República concedeu e de forma voluntária abandonem as armas, a violência, voltem ao convívio das vossas comunidades e familiares. O povo moçambicano espera que aproveitem esta oportunidade para se regenerarem. Agarrem-se a clemência que o povo moçambicano está a conceder-vos.
Aos jovens, em particular aos que foram enganados e recrutados para esta causa de terror, apelamos que voltem abandonem o caminho da violência, voltem ao convívio das suas famílias e contribuam para o desenvolvimento do país.
A todos os moçambicanos apelamos para que sejamos actores activos e envolventes do processo de paz, através dos nossos discursos e acções diárias.

PANDEMIA DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE PASSOU DE CRESCENTE PARA REDUZIDA

O País e o mundo continuam a enfrentar a pandemia da Covid-19. Graças as medidas tomadas pelo Governo e ao cumprimento destas pelos moçambicanos a intensidade da pandemia da Covid-19 no país passou de crescente para reduzida, o que se reflecte na diminuição da pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde e da mortalidade associada à doença.733 casos de COVID-19 confirmados em Moçambique – Cidade de Pemba, na  Província de Cabo Delgado: o segundo local geográfico do País a transitar  para a transmissão comunitária | Regional Office for Africa
Por tudo que vivemos e atravessamos nesta fase, ficou a lição sobre a necessidade de tomada de consciência colectiva com relação a gravidade da doença, sobretudo pelas consequências que daí advém quando não observados os cuidados necessários.
É, por isso, de justiça, que tomemos esta oportunidade para saudar vivamente o Governo de Moçambique sabiamente liderado por Sua Excelência o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI pelas medidas arrojadas visando o combate da pandemia. O nosso orgulho é sem dúvidas aos moçambicanos pela sua adesão cívica e massiva ao processo de vacinação que, absolutamente tem contribuído para os resultados frutíferos que registamos.
Valeu a pena o esforço colectivo para o cumprimento das medidas tais como a restrição dos convívios e aglomerados; das missas e dos cultos; das competições desportivas; das festas e discotecas; das praias encerradas e das limitações aos transportes, restaurantes/bares, barracas e outros locais. Mas a batalha contra a Covid-19 continua porque o perigo está a espreita.
Apelamos aos moçambicanos que ainda não se vacinaram e que façam parte dos grupos elegíveis no momento, para que se dirijam as unidades sanitárias e aos locais de vacinação identificados para o fazerem, cumprindo os calendários apresentados pelas autoridades da saúde. Continuemos a nos prevenir da doença, acatando todas as medidas recomendadas pelas autoridades competentes.
A 25 de Junho passado o país celebrou o quadragésimo sexto aniversário da proclamação da Independência Nacional, resultado da luta heróica do povo contra o sistema colonial português.
Ao celebrarmos a independência e soberania reconhecemos a afirmação do Estado Moçambicano, o reforço da Unidade Nacional, o crescimento da nossa democracia, o combate a pobreza e a redução das assimetrias no País, conquistas intangíveis da Luta de Libertação Nacional.
Fruto da independência nacional que libertou a terra e os homens, hoje o povo moçambicano beneficia de todos os direitos que lhe foram negados durante os 500 anos do regime colonial, passando os moçambicanos a serem actores principais do seu destino e desenvolvimento, gozando de todas as liberdades e garantias.
Com a independência, a FRELIMO pôde alfabetizar milhares de moçambicanos adultos que não sabiam ler, nem escrever e garantiu o acesso a educação gratuita a todas as crianças em idade escolar; alargou o ensino técnico profissional para todas as províncias, massificou o acesso ao ensino superior e enviou milhares de jovens para estudarem no exterior, garantindo que o País formasse em quantidade e qualidade os melhores quadros. Com estas acções, a FRELIMO concretizou o seu slogan de “Fazer da escola a base para o povo tomar o poder”.
Como resultado da independência, duramente conquistada com o suor e sangue do povo, a FRELIMO assumiu o acesso a saúde do nosso povo como uma das suas principais prioridades, tendo por isso, construído inúmeras infra-estruturas de saúde em todo o país, aumentando assim a esperança de vida dos moçambicanos. 
Paralelamente, mantém a aposta na qualificação dos profissionais deste sector com a formação de enfermeiros, médicos especialistas e outros quadros, contribuindo assim para a melhoria do rácio medico-paciente.
É com estes quadros que Moçambique está a contribuir na área de investigação, como atesta a recente aprovação pela OMS da vacina para a prevenção da malária, fruto da pesquisa feita pelo Centro de Investigação da Manhiça e que vai contribuir para reduzir a mortalidade provocada por esta doença.
No Sector de Água, porque “Sem água não há vida”, a FRELIMO, continua comprometida em providenciar e alargar o acesso a água potável para as populações nas cidades e no campo, permitindo o combate de doenças provocadas pelo consumo impróprio de água.
No sector de energia, a FRELIMO continua a promover maior acesso à energia de forma sustentável e racional contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País.
O uso da energia está a dinamizar vários sectores da economia do país e está a melhorar a qualidade de vida de milhões de moçambicanos, tirando da escuridão e da pobreza o nosso povo.
Podíamos alongar a lista de conquistas que a independência nacional proporcionou ao povo. Temos enorme orgulho da geração heróica que lutou pela nossa independência nacional. É a esta geração que o Estado moçambicano deve continuar a reconhecer e enaltecer a obra e heroicidade, pela libertação do nosso país do jugo colonial português.
Por isso, tal como a geração que fez a luta de libertação nacional e conquistou a independência nacional, exortamos a juventude moçambicana, a seguir o exemplo e legado dos heróis nacionais para que a independência duramente conquistada se perpetue para sempre.
Contudo, como dizia Julius Nyerere, o grande estadista tanzaniano “Moçambique ainda está no alto mar”. Como em todas nações, ainda temos desafios que, ao longo do tempo, saberemos enfrentar de cabeça erguida, certos de que com o trabalho árduo e envolvimento de todos, materializaremos os nossos objectivos de desenvolvimento.
Ontem 19 de Outubro recordamos, com muita nostalgia, os 35 anos do desaparecimento físico do saudoso Presidente Samora Moisés Machel, assassinado pelos inimigos da paz e de Moçambique, em Mbuzini. Proclamador da nossa independência e fundador da Nação moçambicana, Samora Moisés Machel sempre dedicou uma atenção especial a defesa dos interesses do Povo e a necessidade de luta à causa do bem-comum. O seu papel na libertação de África, principalmente a Austral e o seu empenho para a autodeterminação dos povos são aspectos que demonstram a dimensão de um grande líder e estadista com valores humanistas e de democracia. JosinaZMachel on Twitter: "Marechal Samora Machel, Happy 86th bornday.  Founding Father of the Republic of Mozambique. Legendary son of the African  Continent. My dad, meu pai. Daqui há pouco cantaremos todos juntos
Ao evocarmos o seu percurso político como combatente e nacionalista, nos inspiramos no seu exemplo de integridade, transparência e amor ao Povo. Falar e refletir sobre Samora Moisés Machel implica olhar para o significado e importância da Unidade Nacional, factor crucial para a manutenção da paz, preservação dos valores do patriotismo, reconciliação nacional, tolerância e da convivência pacífica. É também reflectir sobre a responsabilidade e obrigação que temos como Nação de continuarmos a apostar na educação e formação do homem novo, um ideal pelo qual se bateu. Convidamos a juventude a seguir o legado do Presidente Samora Machel em busca de um Moçambique melhor, próspero e de justiça social. 
A 25 de Setembro celebramos o Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e o início da luta de libertação nacional. Nesta data prestamos homenagem aos oficiais militares e relembramos o percurso da nossa luta que nos levou a autodeterminação, garantindo-nos uma Nação, Povo e Soberania. 
A 7 de Setembro o país celebrou o quadragésimo sétimo aniversário da Assinatura dos Acordos de Lusaka, entre a Frente de Libertação de Moçambique e o Governo Colonial Português no qual, fruto da luta armada desencadeada pela FRELIMO se reconheceu o direito do povo moçambicano a independência e se acordou a data e os passos da
transferência da soberania do território de Moçambique para a FRELIMO.
Como forma de valorizar os feitos e sacrifícios consentidos pelos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, e para homenagear a vitória destes filhos de Moçambique no campo de batalha, o 7 de Setembro é o Dia da Vitória dos moçambicanos. 
Celebrar Lusaka é resgatar a bravura do nosso povo que, engajado e determinado, colocou o fim ao colonialismo português e todas as suas manifestações retrógradas. Sob o lema “Combatente Firme no Combate ao Terrorismo, Promovendo o Patriotismo e o Desenvolvimento”, saudamos Sua Excelência o Presidente da República por ter condecorado, Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete homens e mulheres pelos serviços prestados a pátria e pelos sacrifícios consentidos na Luta de Libertação Nacional. Parabéns Combatentes da Luta de Libertação Nacional! 
A 12 de Outubro, comemorou-se em todo o território nacional, o Dia do Professor, obreiros do saber e da ciência. Endereçamos a todos os Professores de Moçambique muitas felicitações, desejando que a jornada de comemorações constitua mais um passo firme para a dignificação da classe e maior engajamento dos profissionais com vista a contribuir para o desenvolvimento do país, através da formação e educação dos cidadãos.
A 13 de Outubro celebramos o Dia Internacional para a Redução de Desastres, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Somos um país propenso à formação de calamidades naturais. Por ocasião desta data, Sua Excelência o Presidente da República FILIPE JACINTO NYUSI exortou a todos os moçambicanos a adoptar práticas que não prejudiquem o meio ambiente, em particular o solo. 
Sob o lema “OTM, 45 Anos de Luta pelos Direitos Laborais e Sindicais”, celebrou-se igualmente no dia 13 de Outubro o trigésimo quinto aniversário da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – OTM Central Sindical.
A Bancada da FRELIMO saúda a todos os professores e educadores, aos ambientalistas, aos trabalhadores e aos sindicatos moçambicanos e augura sucessos nas suas missões de luta comum para a garantia e salvaguarda dos direitos de trabalhadores.
Diomba promete trabalhar para incentivar produção alimentar - PressReaderComo todos nós sabemos, o saber não ocupa lugar. Nesta sala e noutros quadrantes nos orgulhamos de todos os moçambicanos que buscam a ciência a bem da Nação. Queremos congratular o Deputado Raimundo Maico Diomba, Presidente da Comissão de Defesa e Ordem Pública vulgo Sexta Comissão, combatente da luta de libertação nacional, antigo
governador das províncias de Manica, Gaza e Maputo e Secretário do Comité Central para Verificação do Partido FRELIMO, e um assíduo pesquisador e autodidacta, pela outorga do Título Honorífico Doutor em Ciências Militares, pela Universidade de Cypress no Texas, Estados Unidos de América.
A atribuição deste título honorifico ao nosso camarada é com certeza o reconhecimento dos seus préstimos a Nação e pela competência no domínio das Ciências Militares. Apelamos a juventude moçambicana a investir na sua formação para dar a sua contribuição para o País. Parabéns camarada Raimundo Diomba!

A CORRUPÇÃO É UM CANCRO QUE PODE MINAR ESFORÇOS DO GOVERNO

Um dos desafios que temos é a luta contra a corrupção, um cancro que pode minar os esforços do Governo na melhoria da vida do nosso povo. A FRELIMO luta contra a corrupção e defende o cumprimento da lei porque só assim se pode garantir a elevação da qualidade da governação.Txeka - Definição, tipos e manifestações de corrupção: A corrupção assume  várias formas. No entanto, para que ela tenha lugar implica que ocorra um  certo comportamento de facto ou sua simples promessa,
Para a prevenção e combate à corrupção, o Governo tem vindo a implementar medidas assertivas e a responsabilizar os seus autores. De igual modo, a Assembleia da República
continuará a aprovar legislação e a fazer o seu papel no combate a corrupção.
Assim, no plano legislativo, foram aprovados diplomas fundamentais com vista a erradicar o fenómeno, dos quais destacamos a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e a Lei do Regime Jurídico da Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos.
Lamentavelmente no intervalo que antecedeu a esta Sessão apartaram-se do nosso convívio moçambicanos que, no quotidiano, deram o melhor de si por esta Nação. Permitam-nos que nos detenhamos sobre três designadamente o Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, Sheik Cassimo David e Felício Zacarias, antigo Ministro das Obras Públicas e Habitação e Governador das Províncias de Manica e Sofala.  
Dom Alexandre foi uma figura incontornável na história de Moçambique. Pastor espiritual com grandes valores humanistas. Um nacionalista que lutava pela igualdade das pessoas. Participou activamente nos processos de pacificação do país, promoveu vários programas de ajuda para pessoas mais carenciadas e estimulou o desenvolvimento do país através da aposta na educação para todos. Dom Alexandre deixa um legado extraordinário.
O Sheik Cassimo David, notabilizou-se como líder no Conselho Islâmico de Moçambique, tendo em vida feito parte de inúmeras iniciativas para o bem-comum. Além da área do Desporto, ocorre-nos a sua contribuição no movimento pela aprovação da Lei contra a Violência Doméstica, no combate ao HIV-SIDA, da Malária e suas lições em torno da importância da solidariedade e amor ao próximo.  
Felício Zacarias, antigo governador das províncias de Manica e de Sofala e Ministro das Obras Públicas e Habitação, enquanto dirigente caracterizou-se pela defesa da causa pública.
Como pessoa se notabilizou pelo seu alto sentido de generosidade, mas também pela sua firmeza e verticalidade. Foi um grande amigo de todos. A Bancada da FRELIMO solidariza-se para com as famílias enlutadas e que as suas almas descansem em paz.
Quase a terminar, gostaria de manifestar, em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO e em meu nome próprio, a gratidão por nos terem escutado.
Para si, Dra. Esperança Bias, digna timoneira da Assembleia da República, vai o nosso apreço e estima pela forma serena e responsável como tem liderado esta Magna Casa do Povo e esperamos que não será diferente nesta sessão.
Através de si, Dr. Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro do Governo de Moçambique, endereçamos a nossa saudação ao Governo pelo empenho e seriedade na implementação do Programa Quinquenal, pela sua persistência na criação de cada vez melhores condições de vida para o nosso Povo e pelos resultados visíveis na promoção de um desenvolvimento sustentável em Moçambique.
Aos funcionários da Plenária, das Comissões Especializadas, das Bancadas e de todos os sectores desta Casa da Democracia queremos que registem o nosso apreço augurando que se empenhem para que esta sessão seja frutífera.
A Bancada da FRELIMO, minha Bancada, augura que unidos na nossa diversidade tenhamos debates profícuo e que contribuam para fortalecer a nossa jovem democracia parlamentar. Usemos o melhor das nossas energias e capacidades, para aprovarmos os instrumentos legislativos que se impõem, nos mais altos e legítimos interesses dos
moçambicanos. 
O nosso empenho e cometimento nos trabalhos desta Magna Casa honra os moçambicanos que nos confiaram a grandiosa e delicada missão de, em seu nome, produzir as leis e fiscalizar a actividade do Governo, a bem de todos.
Aos ilustres convidados que nos honram com a sua presença nesta sessão solene, representando os Órgãos de Soberania, as Autoridades Civis, Militares e Religiosas, as Ordens e Associações Profissionais, o Corpo Diplomático, a Comunicação Social e a
Sociedade Civil, vai a nossa gratidão e a nossa vénia.
(AIM)
JSA