CINCO viaturas contrabandeadas, encontradas à venda num parque da cidade de Maputo, foram ontem apreendidas pela Autoridade Tributaria de Moçambique (AT).
Dos carros apreendidos, três estavam a ser comercializados com matrícula estrangeira, numa clara violação do princípio legal que impõe a nacionalização dos veículos, e na importação das restantes duas viaturas houve falsificação da declaração do valor do CIF (o valor total dos impostos declarado foi menor do que o real).
Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, esta situação de fuga ao fisco iria lesar o Estado em cerca de 11,5 milhões de meticais.
Referiu que foi através de uma denuncia que as autoridades tomaram conhecimento da fraude, envolvendo viaturas de luxo e de alta cilindrada, provenientes da vizinha África do Sul.
“Os carros com matrícula estrangeira entraram no país com base num documento de importação temporária, tendo havido desvio de aplicação, mais tarde, com a sua venda”, apontou.
Apelou aos cidadãos que tenham viaturas numa situação irregular como esta a dirigirem-se voluntariamente às alfandegas para a sua regularização, porque casos de flagrante envolvem multas elevadas e outras penalizações.