A medicusmundi e o Centro Terra Viva, duas Organizações não Governamentais que prestam apoio as comunidades mineiras artesanais em Moçambique, defendem uma abordagem holística para a dignificação da actividade de mineração artesanal praticada no país.

A visão defendida deve estar focada nas dimensões ambientais, legais, educacionais, sanitárias e sócio-económicas para fazer face aos desafios impostos pela dinâmica da actividade tanto em pequena, como em grande escala, com significativos impactos nas zonas onde é praticada.

A perspectiva defendida pelas ONGs tem como objectivo, diminuir os actuais níveis de poluição do ambiente que causa a turbidez das águas, assoreamento dos rios, devastação da vegetação, doenças ocupacionais que assolam os garimpeiros, bem como desincentivar a presença de crianças nas actividades de mineração artesanal.

A ideia foi tornada pública recentemente, pelo Ambientalista do projecto Mineração Artesanal, Direitos Ambientais e Culturais na Província de Cabo Delgado, Renato Uane, durante a entrevista concedida à AIM para falar do ponto de situação do projecto em curso naquele canto do país.

“A dignificação da actividade mineira artesanal constitui um enorme desafio para o país no geral e para a Província de Cabo Delgado, em particular. Para fazer face aos desafios impostos pela prática desta actividade é necessário intervir nesta área de forma holística, ou seja, as intervenções devem estar focadas nas dimensões, ambiental, legal, sanitária, sem descurar igualmente as dimensões educacional, agrícola e, de forma mais ampla, a dimensão socioeconómica”, disse Renato Uane a AIM.

Sobre a dimensão socioeconómica, a fonte refere que, a falta de uma cadeia de valor de produtos mineiros artesanais, sobretudo de pequena escala, penaliza os praticantes da actividade, facto agudizado pela ausência de uma visão holística para o ramo, entendido como factor que impede que o sector tire maiores rendimentos com a actividade.

Aliado a isso, é a fraca capacidade de fiscalização da actividade por parte de entidades responsáveis, permitindo que a mineração artesanal continue a usar técnicas nocivas no processo de extracção, nomeadamente, o uso do mercúrio, um produto banido a nível mundial devido os seus impactos negativos para o meio ambiente e para a saúde dos garimpeiros.

Por outro lado constata-se igualmente lentidão na designação de áreas mineiras, bem como a atribuição de senhas e certificados mineiros as comunidades locais, o que muita das vezes faz com que a actividade seja exercida sem o aval do Governo com todos os riscos que isso acarreta para o Estado e para os próprios operadores artesanais.

De acordo com a fonte, é necessários que a actividade traga benefícios na comunidade através de criação de postos de trabalho e isso só é possível com uma cadeia de valor dos minérios, trazendo ganhos desde o processo de extracção, transformação e colocação no mercado nacional e internacional.

“Pretende-se que os recursos minerais que advêm da extracção mineral artesanal tenham um valor agregado. Com esta cadeia, haverá benefícios para as comunidades e também contribuir para o desenvolvimento do país, através de colecta de impostos”, anotou.

Em Moçambique, estima-se que perto de 100 mil pessoas estejam directamente envolvidas em mineração artesanal, actividade conhecida pelos desafios que acarreta desde as mortes e ferimentos provocados pelo desabamento de minas, erosão dos solos, turvação das águas dos rios e o risco de contaminação dos alimentos.

 (AIM)

Paulino Checo