O antigo Procurador-Geral da República de Moçambique, Sinai Nhatitima, preside a comissão de inquérito composta por 10 elementos que deverá
apurar as alegadas denúncias de exploração sexual de reclusas no estabelecimento penitenciário especial de Ndlavela, na cidade da Matola, província de Maputo, sul do país.

A comissão tem o mandato de, em 15 dias úteis, ajudar a esclarecer o assunto. Quatro elementos provêm do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nomeadamente, Justino Tonela, Elisa Boerrkamp, Jorge Nicolau Ferreira, e José Cumbane.

Integram o grupo Raul Afonso, do Serviço Nacional de Investigação criminal (SERNIC); Rosa White, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Firoza Zacarias, da Ordem dos Advogados de Moçambique
(OAM), Eulária Ofumane, da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ), e Maria Sabata, da Igreja Anglicana.

Criada quarta-feira última, pela ministra da Justiça, Assuntos constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a comissão manteve a sua primeira reunião hoje, em Maputo. Falando em conferência de imprensa, após o encontro, Nhatitima disse que a comissão parte com
a presunção de inocência, e colaboração de todos que tenham conhecimento ou que tenham acompanhado o caso.


“Esperamos que todos possamos colaborar para trazermos à superfície toda
a verdade que interessa à sociedade, em geral”, disse. Sobre os 15 dias úteis,
Nhatitima afirmou que o país vai celebrar o feriado (25 de Junho, dia da independência nacional) e um longo fin-de-semana. “Portanto, é bom
frisar que são 15 dias úteis”.


Para o cumprimento do prazo, Nhatitima exigiu pragmatismo aos membros da comissão, vincando que durante o processo da investigação poderão surgir novos elementos que obrigarão mais dias de trabalho.


“Mas a nossa preocupação, como comissão, é cumprir integralmente o que
está no despacho de Sua Excelência a ministra da Justiça [Assuntos Constitucionais e Religiosos] ”, disse.

Questionado sobre a integração, na comissão, de grande parte de funcionários do Ministério da Justiça, Nhatitima afirmou que “eu também
fui um dos escolhidos. Fui solicitado para colaborar com esta comissão e coloquei também as minhas inquietações. Depois cheguei a conclusão de que devia dar a minha colaboração”.

A fonte revelou que a comissão não terá nenhuma remuneração pelo serviço a prestar. “É de livre e espontânea vontade de cada um, tendo em atenção a natureza do assunto, o seu impacto na sociedade. Cada um de
nós entendeu que devia dar a sua colaboração”, referiu.


O alegado escândalo sexual na penitenciária de Ndlavela, que alberga 97 reclusas, foi denunciado, semana passada, pelo Centro de Integridade
Pública (CIP), uma organização de sociedade civil moçambicana de luta contra a corrupção.
(AIM)

Tel/JSA