A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta a sua preocupação com o envolvimento de médicos tradicionais no tráfico de pessoas, órgãos e partes do corpo humano em Moçambique.

Politica
Amabelia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta

Segundo a Procuradora-Geral Adjunta, Amabelia Chuquela, no ano passado a PGR registou seis casos contra oito em 2019, dos quais dois por tráfico de pessoas, incluindo um por exploração laboral e outro por de exploração
sexual ocorridos nas províncias de Cabo Delgado e cidade de Maputo, a capital do país.

Os restantes casos são referentes ao tráfico de órgãos humanos ocorridos nas províncias do Niassa, Nampula, Zambézia e Tete. “O registo de tráfico de pessoas com a finalidade de retirada de órgãos para servir o obscurantismo é uma realidade no nosso país […] Médicos tradicionais são os principais utilizadores de órgãos humanos e há muita gente a enriquecer a custa deste negócio ilícito”, disse Chuquela, esta quarta-feira, em Maputo, durante apresentação do relatório intitulado “Estudo Comparativo Sobre o Tráfico de Pessoas e Órgãos Humanos em Moçambique”.

4 de Setembro, 2017 - O País - A verdade como notícia
Medicos Tradicionais, principais utilizadores de órgãos humanos


Entre as vítimas dos traficantes, segundo Chuquela, constam pessoas com albinismo. Muitos albinos continuam a ser alvos de perseguição e
mortes bárbaras, por indivíduos que acreditam que poções ou amuletos produzidos a partir de partes do corpo de pessoas que sofrem de albinismo (olhos, cabelos, órgãos genitais) têm poderes mágicos e dão sorte.
Para estancar este mal, a fonte disse que a PGR está a trabalhar com vista a uniformizar a legislação interna com o quadro jurídico-legal internacional, incluindo o da região da África Austral.

Chuquela citou como exemplo a recente aprovação pela Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, do novo código penal, instrumento legislativo que passa a criminalizar os vários ilícitos
relacionados como o tráfico de pessoas, passando deste modo a estar em consonância com os vários instrumentos ratificados por Moçambique.

“Foi aprovado recentemente o novo Código Penal que incorpora a definição de tráfico de pessoas mais consentânea com o Protocolo de Palermo,
e a convenção das Nações Unidas contra criminalidade organizada transnacional, relativa a prevenção, repreensão e punição de tráfico de pessoas em especial de mulheres e crianças, afirmou.

A PGR também criou grupos de referência para a protecção da criança e combate ao tráfico de pessoas. Em 2020 alargou o campo de actuação
destes grupos multissetoriais para trabalharem na prevenção e combate ao contrabando de imigrantes, tendo em conta que esta pratica está associada ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos.

A magistrada reconhece que o tráfico de pessoas contínua a ser um desafio para as autoridades moçambicanas devido ao uso de técnicas cada vez mais sofisticadas, facto que exige das autoridades aplicação de medidas mais
coercivas.

Participaram do evento, o Arcebispo da Cidade de Maputo, Dom Francisco Chimoio; Director da Universidade Católica de Moçambique (UCM)-Maputo, padre Virgílio Arimateia; Antropólogos e Pesquisadores e outros convidados.
(AIM)

Tel/JSA