A ministra moçambicana da Ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou Quarta-feira a criação de uma comissão de inquérito para apurar o grau de envolvimento dos guardas do Estabelecimento P e n i t e n c i á r i o E s p e c i a l para mulheres de Maputo (EPEMM), numa alegada rede de prostituição forçada
de reclusas.

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Helena Kida, Ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos

A referida comissão de inquérito é fruto de uma investigação conduzida, por um período de seis meses, pelo Centro de Integridade Pública (CIP). Para o efeito, os investigadores desta organização não-governamental anticorrupção fizeram-se passar por clientes para se infiltrarem na
rede de exploração sexual de reclusas.

Segundo os investigadores, os guardas prisionais daquele estabelecimento penitenciário obrigam as reclusas a saírem da cadeia para se prostituírem, a troco de valores monetários que variam de três até 30 mil meticais, (cerca de 48 a 480 dólares americanos).

O CIP tornou as suas conclusões públicas em conferência de imprensa havida terça-feira, em Maputo. O material compilado e apresentado pelo CIP inclui vídeos, fotografias, e que foram alterados digitalmente para impossibilitar a sua identificação. Contudo, o CIP afirma que conserva os originais em lugar seguro para posteriormente entregá-los às autoridades legais para uma investigação oficial sobre o escândalo.

Durante a sua visita àquele estabelecimento prisional, Kida manteve reuniões prolongadas, primeiro com a direcção da Prisão Feminina
de Ndlavela e, de seguida, com algumas reclusas, que foram escolhidas aleatoriamente para falar com ela. A imprensa não foi autorizada a participar nos encontros.

Na conferência de imprensa que se seguiu no pátio da prisão, Kida anunciou a criação da Comissão de Inquérito que deverá apresentar um relatório num período máximo de 10 a 15 dias. “É muito prematuro avançar com qualquer explicação”, vincou Kida, para quem “e’ por isso que constituímos a comissão que vai primeiro desvendar o que aconteceu e depois dar soluções para o assunto”.

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Reclusas de Ndlavela


As partes interessadas, disse a ministra, irão visitar a prisão e ouvir as vítimas e, eventualmente, determinar se as alegações são verdadeiras.
Embora a Prisão Feminina de Ndlavela, com 97 presidiárias, tenha sido o lugar onde o escândalo veio à tona, Kida declarou que uma investigação semelhante será conduzida em todas as prisões do país porque “não podemos transformar as prisões em centros de sofrimento”.

Paa Kida a investigação deve ser totalmente independente e vai envolver outros actores de forma a conferir uma maior transparência. A referida comissão será chefiada pelo Ministério da Justiça, mas deverá incluir o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e psicólogos.

Kida garantiu que caso a comissão prove o envolvimento dos guardas prisionais na prostituição forçada, eles serão responsabilizados disciplinarmente e criminalmente. Serão também tomadas medidas contra a rede de clientes que pagam por sexo com as mulheres vulneráveis de Ndlavela.
(AIM)

Tel/JSA