Mocambique: Presidente Nyusi desafia a nova Presidente do Tribunal Administrativo a imprimir maior celeridade processual

14 Abr 2020
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PR desafia a nova Presidente do Tribunal Administrativo a imprimir maior celeridade processual

O Presidente da República de Mocambique, Filipe Nyusi, desafia a nova Presidente do Tribunal Administrativo a imprimir maior dinâmica para a celeridade processual.

O Chefe do Estado lançou o desafio após conferir posse a veneranda juíza, Lúcia do Amaral, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo.

"É fundamental que nos processos de fiscalização prévia, através dos vistos tenham em consideração que a dinâmica resultante do processo de governação não se compadece com a demora de resposta aos processos'', disse Nyusi.

Num outro desenvolvimento, Nyusi vincou que ''tomamos esta ocasião para mais uma vez alertar para imperiosa a necessidade de imprimir a devida celeridade processual, particularmente nos processos relativos ao pessoal e nos processos não relativos ao pessoal, referimo-nos as nomeações, progressões e mudanças de carreira, bem como os contratos estruturantes da actividade dos estado como são os contratos de empreitadas, de obras públicas, de concessão de serviços públicos de fornecimento contínuo de prestação de serviços pela administração para fins de imediata utilidade pública, bem assim os contratos de créditos internacionais, cuja implementação só pode ocorrer após a concessão do visto".

 Na ocasião, o Presidente da República conferiu igualmente posse ao vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão.

(AIM)

PGM/RM/JSA

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