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Mocambique: Primeiro-Ministro quer melhorias na prestação de contas públicas

29 Jul 2020 0 comment  

O Primeiro-Ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, quer ver um maior reforço e articulação para a melhoria da qualidade dos instrumentos de prestação de contas, particularmente as Contas de Gerência e Conta Geral do Estado.

O governante também deseja uma melhor fiscalização e garantia na correcta implementação dos procedimentos da despesa pública e administração do património do Estado.

Carlos do Rosário deixou a recomendação durante a cerimónia de tomada de posse do inspector-geral de Finanças, Emanuel Mabumo, dos directores-gerais, do Instituto do Algodão e Oleaginosas, Yolanda Milena e do Instituto de Amêndoas, Ilídio Bande, bem como do Instituto de Bolsas de Estudo, Carla Caomba.

“No exercício das vossas funções, deverão pautar por uma direcção orientada para resultados, sem descurar o bem servir ao cidadão”, disse.

Dirigindo-se a Mabumo, o Primeiro-Ministro disse para assegurar a verificação atempada do cumprimento da legalidade em todos os processos de controlo interno na administração pública.

“A melhoria da transparência na gestão das finanças públicas, sobretudo na componente de controlo interno, passa por uma inspecção-geral de finanças cada vez mais capaz e preparada para agir de forma atempada e mais interventiva”, afirmou.

Aos directores do Instituto do Algodão e Oleaginosas e Instituto de Amêndoas, Carlos do Rosário disse que devem assegurar a investigação, extensão, transferência de tecnologias de produção e processamento do algodão, oleaginosas e de outras amêndoas.

Ambos, segundo Carlos do Rosário, devem promover a observância de normas técnicas e do meio ambiente na produção do algodão, oleaginosas e de outras culturas para fins de têxteis, bem como fiscalizar as actividades de fomento, produção, comercialização e industrialização do algodão e outras amêndoas.

“Neste sector, as culturas do algodão, oleaginosas e das amêndoas têm sido vitais para o aumento das nossas exportações, bem como para dinamização da indústria local”, afirmou.

Por isso, disse o governante, os Institutos do Algodão, Oleaginosas e Amêndoas, criados recentemente em substituição do Cajú e do Algodão, devem estimular a produção e certificação de sementes de algodão, oleaginosas e outras amêndoas.

A Carla Caomba, o Primeiro-Ministro exige que imprima maior transparência na concessão de bolsas de estudo, observando as áreas prioritárias de desenvolvimento do país, bem como equilíbrio de género.

“Esperamos, assim que o Instituto de Bolsas de Estudo privilegie, de entre outras acções, desenvolver e implementar um sistema de gestão integrada de bolsas de estudo”, afirmou, sublinhando que a nova timoneira deverá mobilizar parcerias internas e externas para o financiamento de bolsas.

O novo inspector-geral das Finanças, por seu turno, prometeu desenvolver planos articulados com outras instituições do subsistema de auditoria das finanças do Estado para desempenhar as funções na maior abrangência.

Asseverou que durante o seu mandato tenciona apostar na formação, sobretudo dos jovens. “Vamos ter também a questão da formação, nós temos muitos jovens no sector de finanças”, disse, sublinhando que poderá procurar estabelecer parcerias com outras instituições, sobretudo o Tribunal Administrativo.

Já Yolanda Milena promete dinamizar o sector do algodão e oleaginosas no país, algo que passa pela reestruturação do instituto.

“Primeiro, nós esperamos reestruturar o sector e as acções estratégicas, e com base na experiência que tivemos do passado, vamos criar a cadeia de valor para garantir a qualidade e competitividade no mercado”, disse.

Por outro lado, Caomba assumiu o compromisso de englobar todos os géneros e sem discriminação durante o processo de atribuição de bolsas.

“Acreditamos nós que as camadas desfavorecidas para seguirem os seus estudos, devemos reduzir as assimetrias regionais que existem no âmbito da formação do pessoal”, vincou.
(AIM)
Ac/sg

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