A Inspecção Nacional de Actividade Económicas (INAE) pretende eliminar a venda de produtos, principalmente o cimento, em locais impróprios que não se conformam com a lei.

A medida, cuja data de implementação não foi revelada, deve-se a ao facto de estarem a se registar, nos últimos tempos, a venda de produtos alimentares e o cimento em contentores e locais impróprios.

Esta prática, na visão da INAE, constitui perigo para qualquer que seja o produto, quer alimentar, quer o cimento.

Falando à AIM, a Inspectora-Geral das Actividades Económicas, Rita Freitas, garantiu que a instituição que dirige tem capacidade para eliminar a venda de produtos em contentores,.

“O que a INAE está a fazer e tem que fazer é trabalhar com os donos destes contentores sobre estas vendas que não cumprem com a legislação e fazer-lhes conformar com a legislação”, disse.

Neste momento, segundo a fonte, a INAE está a dar destaque a esta questão da venda do cimento em locais impróprios.

Rita Freitas referiu que, de princípio, a INAE vai dar algum tempo para que os agentes económicos possam encontrar e construírem locais apropriados, porque, para além das condições não próprias, não cumprem com as normas de armazenamento que consta da lei em vigor.

Frisou ainda que as condições de armazenamento ditam as regras de como deve ser armazenado este produto a nível do armazenista, do grossista e do retalhista, que devem ser cumpridas.

Freitas explicou que o cimento corrente deve ser armazenado em local seco, coberto, fechado, protegido a acção de intempéries da humidade e de outros agentes nocivos a qualidade do cimento.

“O cimento não pode, em momento algum, estar exposto a altas temperaturas, em locais húmidos, a céu aberto, porque depois este perde a qualidade e põe em perigo as construções. Pondo em perigo as construções, logo põe em perigo a nossa vida, pois a construção pode desabar”, explicou Freitas.

Acrescentou que o cimento vendido na via pública, nas condições referidas, é um perigo para o seu uso nas construções, “para além de não sabermos o que está la dentro, se o cimento não foi misturado com um outro produto, se não foi retirado alguma quantidade”.

A fonte esclareceu que dentro de um estabelecimento um produto alimentar tem que estar a meio metro da parede, o cimento a um metro, por causa da humidade.

Para Rita Freitas, a humidade das paredes pode passar para o produto, adulterando o conteúdo do produto, “porque a alta temperatura incide sobre a chapa, passa para o produto e adultera o conteúdo do produto.